03/03/2010 - 13h15
Acordo do MPF busca adaptar Congonhas a deficientes
São Paulo - Um acordo firmado hoje entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) pretende tornar o Aeroporto Internacional de Congonhas, na zona sul de São Paulo, mais acessível para pessoas com necessidades especiais. Os órgãos se comprometem a cumprir uma lista de obrigações para facilitar o acesso de pessoas com deficiência ao terminal. O compromisso é dividido em dois blocos com diferentes obrigações.Em caso de descumprimento parcial ou total do acordo, foi estipulada multa diária no valor de R$ 1 mil sem prejuízo do ajuizamento de ação de execução do compromisso pelo MPF. Na primeira etapa, a Infraero deverá realizar um conjunto de reformas até o dia 30 de setembro. Dentre as obras previstas estão a adaptação de pisos e rampas, adequação de corredores de acessos a áreas específicas e a instalação de piso tátil e de sinalização, em braile, nos elevadores e nas rampas.O segundo bloco de obrigações deve ser cumprido até o dia 30 de junho de 2011. Esta fase determina uma série de obras de correção e adequação de locais de passagem e áreas de circulação, com o objetivo de facilitar a locomoção de pessoas com necessidades especiais no aeroporto.A Infraero deve encaminhar ao MPF ao final de cada prazo um relatório detalhado sobre as providências adotadas para o cumprimento dos deveres previstos no acordo. Já o MPF vai fiscalizar o andamento das obrigações assumidas, independentemente da apresentação dos relatórios cobrados.
http://viagem.uol.com.br/ultnot/agencia/2010/03/03/ult4597u1084.jhtm
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Parece que depois de muito tempo as pessoas estão começando a perceber a deficiência de acesso existente nos locais públicos em nosso país, pena que mesmo assim seja pouco para que as pessoas com deficiência consigam participar da vida em sociedade de maneira digna. Mas tenho esperança de que esta realidade vai mudar e que logo serão outros espaços também adaptados às necessidades dos cidadãos.
ResponderExcluirConcordo com vc Tha, no entanto não podemos esquecer que estamos caminhando rumo as inúmeras mudanças necessárias. Cabe aos osgãos que mais do que responsáveis pelas mudanças tem a possibilidade de torna-las possíveis. Dignidade social é o mínimo a todo cidadão e sensibilidade é fundamental para o ser humano.
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